O
“porquê” da escolha deste tema: “A desertificação do mundo rural no concelho de
Mirandela”:
- A primeira pergunta que fazemos: É que estratégia tem esta autarquia para obstar contra esta gravíssima situação?
- A autarquia possui algum Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentado do Concelho para que se possam obstar contra essas situações gravosas que o concelho vive? Eu não conheço!.. se alguém conhece que diga!..POR ISSO É PRECISO SALVAR ESTE CONCELHO!..
- O concelho entrou já há uma década num processo de estagnação e despovoamento e urge lutar contra este processo, efeito “bola de neve”;
- Assistimos à progressiva saída de serviços públicos do concelho e região, encerramento de escolas, centros de saúde e outros serviços públicos, pelo que nós não podemos cruzar os braços e desistir de lutar pela sua defesa. No entanto, e paradoxalmente, a luta da sua defesa não deve ser sobre as “consequências”, mas sobre as suas “causas” ;
- É importante que as populações percebam que a luta dessa defesa deve ser numa postura “pró-ativa” e não “reativa”;
- TEMOS QUE URGENTEMENTE CAPTAR INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O CONCELHO QUE SÓ DESSA FORMA CRIAREMOS RIQUEZA E CONSEGUIREMOS BLOQUEAR O CRESCENTE E PROGRESSIVO ÊXODO.
- De facto, no País, não se assume importância estratégica na degradação dos territórios, os seus habitantes, os seus solos, as suas águas, as suas paisagens, a flora e fauna, influenciando negativamente o desenvolvimento regional e rural.
Alguns dos objetivos
destas “Tertúlias Políticas”:
- Efetuar um diagnóstico participado dos grandes problemas do concelho;
- Dar o nosso contributo para ajudar autarquia na resolução os seus problemas mais graves do concelho;
- Preparar intervenções estruturadas para os espaços de intervenção, dando mais legitimidade e força às nossas ações políticas; levando posteriormente as nossas conclusões aos órgãos de decisão;
- Ajudar a sociedade civil do concelho a ter uma intervenção mais ativa na vida do seu concelho, valorizando a participação e a democracia direta no concelho;
- Sensibilizar a sociedade civil para os problemas graves que estão afetar o concelho;
- Os partidos não estarem virados para dentro, levando ao seu descrédito e ao afastamento da participação política e cívica das populações.
Caracterização Histórica do
Despovoamento do concelho de Mirandela
- Década de 60 e início de 70 – Saída para os países europeus;
- Década de 70 – Retornados, regresso às aldeias, geraram-se iniciativas com apostas viradas para a agricultura, pequenos negócios comerciais e industriais;
- Década de 80 – Fenómeno da “Litoralização” do concelho, nomeadamente de pessoas qualificadas;
- Década de 90 – Litoralização do concelho;
- Primeira Década do Milénio - Dá-se o fenómeno do êxodo para a sede de concelho e o fenómeno da Imigração de Leste;
- Primeiros Anos da Segunda Década do Milénio – Centralização na sede do concelho e Litoralização mais progressiva do concelho, acrescido da permanência dos idosos sem perceber onde vamos parar, e com saldos negativos populacionais cada vez maiores.
- Contra tudo isto, é necessário apresentar uma estratégia integrada e sustentada para obstar este fenómeno.
- Existe a necessidade de encetar o fenómeno da “Reurbanização” que aconteceu na Europa Central na década de 70 e 80.
Enquadramento e Caraterização do
concelho:
- O concelho de Mirandela tem uma relevante posição geo-estratégica no contexto da região do nordeste transmontano;
- É possuidor de relevantes recursos hídricos, dado o seu valor estratégico para o futuro;
- Detém um rico património histórico-arquitetónico;
- Mirandela comanda um eixo estruturante nesta região o eixo Vila Flor – Carrazeda de Ansiães-Torre de Moncorvo;
- Fraca organização institucional da Gestão municipal sem planeamento estatégico e comprometimento com objetivos a médio e longo prazo;
- Inexistência de um diagnóstico atualizado e ações estratégicas de dinamização concelhia;
- Ausência de pólos âncora no concelho suficientemente atrativos para investidores extra-concelhios;
- Perda de dinamismo de atividades agrícolas, industriais e comerciais, pois os agentes económicos não são apoiados por planos de marketing que fomentem os circuitos de comercialização de forma mais agressiva;
- Um grande movimento de abandono do concelho rumo às áreas do litoral, designadamente por parte dos mais escolarizados sendo um grande obstáculo ao processo de desenvolvimento concelhio.
“A Desertificação do Mundo Rural
no Concelho de Mirandela”
- Conceito de desertificação
- Causas?
- Consequências?
- Estratégias de combate à desertificação humana no concelho
Conceito de desertificação:
Desertificação Humana - Despovoamento
Este Despovoamento
do concelho surgiu com base no seguinte:
- Fluxo migratório para o estrangeiro;
- Êxodo rural interno para o litoral.
Causas do
despovoamento do concelho:
- Essencialmente, por razões económicas, pela falta de oportunidades de trabalho;
- Falta de dinamismo e capacidade estratégica dos nossos dirigentes autárquicos na defesa das nossas terras;
- Fraco prestígio social dado às atividades agrícolas por parte da sociedade;
- Mau aproveitamento dos recursos endógenos, empobrecimento e risco de sectores produtivos (designadamente, incêndios florestais), morte da vida local e com ela desaparecimento de culturas e identidades…Originando uma imagem de envelhecimento acelerado da população.
As Consequências:
Económicas:
- Fraca dinamização económica com a estagnação económica do concelho;
- Venda de terras e outro património, ficando ao abandono com a consequente descaraterização cultural;
- Grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional;
Sociais:
- Originando uma imagem de envelhecimento acelerado da população;
- Fecho de escolas, espaços de saúde e outros equipamentos por falta de população;
Ambientais:
- Conservação ambiental e desenvolvimento sustentável;
- Abandono dos campos e quebra da atividade agrícola;
- Não tratamento das áreas florestais;
Culturais:
- Perda das nossas tradições, que são a nossa identidade como povo.
As Estratégias de combate à
desertificação humana no concelho:
- A implementação destas políticas deve ser feita a três níveis, nos âmbitos:
- União Europeia
- Nacional
- Municipal
No âmbito da União
Europeia, os seus objetivos prioritários são:
- Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural destas áreas rurais permitido a fixação das populações;
- Apostar nos setores estruturantes da economia concelhia, para combater o desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens;
- Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas agrícolas através de produtos de qualidade.
Os principais
instrumentos para a execução destes objetivos são os três fundos estruturais:
- Fundo Social - Para melhorar as possibilidades de trabalho e qualificação e mobilidade profissional dos trabalhadores.
- Fundo de Orientação e Garantia Agrícola - Para melhorar as condições de produção e comercialização dos produtos agrícolas.
- Fundo de Coesão - Para assegurar o financiamento dos projetos da proteção do ambiente e das redes de transportes.
No âmbito Nacional, medidas a implementar:
- Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (generalidade do interior), tentando por esta via estimular o emprego local;
- Um programa de melhoria das acessibilidades através do apoio à implementação do plano rodoviário municipal, considerado como uma das causas do isolamento e estagnação económica e demográfica das áreas rurais;
- Implementação de programas no âmbito da administração pública, incentivos à deslocação de técnicos e quadros da administração do estado para as regiões do interior;
- Aposta definitiva nas instalações próprias do pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança que tem contribuído para alguma dinamização económica;
- Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média dimensão” que contribuam para a fixação das populações, em especial das mais jovens, esperando que os dirigentes autárquicos deste concelho possa chamar a nós essa condição;
- Possuir no espaço rural o apetrechamento dos equipamentos de saúde, assistência social e ensino.
No âmbito Municipal, medidas a implementar:
- Aposta urgente num Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentado do concelho com objetivos a médio e longo prazo;
- Aposta em Estratégias Integradas de âmbito interconcelhio e regional;
- Aposta definitiva no turismo de qualidade como “cidade jardim”, estando na sequência da aposta nacional no setor turístico;
- Associar um conjunto de atividades económicas nas freguesias do concelho, apostando numa rede de centros multi-atividades através de pólos âncora pelo concelho;
- Construção de loteamentos industriais infra-estruturados pelo concelho que disponibilizam a baixo custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar novos postos de trabalho. Com um tecido empresarial forte e uma vasta riqueza natural e patrimonial, as nossas aldeias, no concelho de Mirandela, podem fazer inverter a tendência da desertificação que ameaça o Mundo Rural;
- Criação de uma Agência de Investimento Municipal para a captação de Investimentos no concelho pelos grandes grupos económicos nacionais;
- Incentivos monetários aos casais que se fixem e tenham filhos, e assim contribuam para o crescimento da população;
- Melhoria das infra-estruturas viárias e meios de transporte;
- Possuir organizações colectivas com apoio efetivo aos agentes produtivos;
- Apostar no potencial endógeno do concelho.
Terminamos esta
apresentação com as palavras proferidas pelo atual autarca, referindo na sessão
solene de boas vindas ao Presidente da República, na sua recente visita ao
concelho, que não iria pedir nada ao mais alto dignitário!..
Todos podemos
percepcionar o desafio que Mirandela tem para o seu futuro sustentável e sem hipotecas às suas gerações vindouras. Cabe a nós, Mirandelenses, escolher o caminho que queremos para o nosso futuro e para ultrapassar este problema grave de desertificação do nosso meio rural.
Comissão Politica Concelhia de Mirandela
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